Tudo pelo divino Espírito Santo

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Malta com mais idade, estrangeiros, outros que possam apresentar mais vulnerabilidade e que tenham um dinheirito guardado, tomem cuidado e tenham atenção às vossas contas.

Quem avisa teu amigo é…

Bloco questiona reguladores sobre obrigações do BES
Rosa Soares  (transcrito do Jornal Público – 18/03/2013, bolds e sublinhados meus)

CMVM alega segredo profissional para não prestar mais esclarecimentos e Banco de Portugal fica em silêncio

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) recusou-se ontem a prestar qualquer esclarecimento sobre a venda de obrigações por parte do BES, com base em contratos que não cumprem as normas estabelecidas, e que não são transparentes, ou seja, não permitem uma avaliação do risco do investimento. Também o Banco de Portugal (BdP) se remeteu ao silêncio sobre a matéria, que entretanto levou o Bloco de Esquerda (BE) a questionar os dois supervisores.

Conforme noticiou o Público, o BES está a vender e a recomprar obrigações com base em contratos que não identificam o produto subjacente, facto confirmado junto da CMVM e do próprio banco. No lugar do código ISIN, a partir do qual é possível identificar o valor imobiliário em causa, o banco insere um código interno, pelo que não é possível estabelecer qualquer correspondência entre o contrato e as obrigações associadas. O Público solicitou ao banco que fizesse correspondência entre os contratos e as obrigações em causa, mas o banco não o fez e a CMVM garantiu ao Público que no lugar do código ISIN tem de estar esse código e não qualquer outro.

Questionada ontem sobre o que pretendia fazer em face dos factos relatados, a CMVM, que é directamente responsável pela fiscalização destes produtos, referiu que “se trata de matéria abrangida pelo segredo profissional que a CMVM não pode comentar”.

Questionado o Banco de Portugal sobre o produto, que, segundo o Público apurou junto de várias fontes, tem sido apresentado como uma espécie de depósito a prazo, sem risco, o supervisor remeteu-se ao silêncio. À margem de uma conferência, em Santarém, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, fez uma declaração sobre a situação do resgate de Chipre, mas sem direito a qualquer pergunta por parte dos jornalistas.

A prática seguida pelo BES permite-lhe oferecer taxas de juro elevadas, contornando a limitação imposta pelo Banco de Portugal em relação aos depósitos bancários, que obriga os bancos, se ultrapassarem os limites fixados, a ter de levar o excesso a fundos próprios (constituição de reservas). A venda de obrigações também não obriga a comparticipações para o Fundo de Garantia dos Depósitos, que apenas cobre os depósitos a prazo.

Na sequência da notícia do Público, o Bloco de Esquerda (BE) enviou ao BdP e à CMVM um conjunto de perguntas sobre a venda de obrigações por parte do BES. Nas perguntas enviadas, o BE questiona os dois reguladores sobre o que pretendem fazer face à situação e considera a situação relatada pelo PÚBLICO como uma “conduta extremamente grave e preocupante”.

Segundo garantiram várias fontes ao PÚBLICO, a ficha técnica do produto não é entregue ao cliente. O BES garantiu que essa ficha é entregue aos clientes. O Público pediu ao banco as fichas técnicas que correspondessem a contratos que tem em sua posse e a instituição enviou duas fichas técnicas, mas é impossível estabelecer correspondência entre os contratos. Desafiado a estabelecer essa correspondência, o banco recusou-se a fazê-lo.

Nas perguntas enviadas aos supervisores, o BE chega a referir que “estratégias semelhantes estiveram na base das fraudes de instituições financeiras como o BPN e o BPP”. E acrescenta que “a transparência e a boa-fé nas relações entre as instituições financeiras e os cidadãos nunca devem ser violadas; caso contrário, colocam em causa a estabilidade e a confiança da população no sector bancário”.

3 thoughts on “Tudo pelo divino Espírito Santo

  1. Tantos silencios e tantos “segredos” profissionais, uma cambada de paus mandados é o que é! Mais um para um dia destes rebentar e o Povo pagar, vergonhoso!

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